Consideradas tais evidentes vantagens, deve-se modular este seu valor, de modo a fixá-lo em montante inferior ao qual resultaria do mero cálculo do montante devido ao longo do tempo por pensionamento.Sérgio Pinto Martins levanta questão relevante, focada na eficácia da prestação jurisdicional em sede por execuçãeste provisória[2]:O que o … Read More


2. Se o oferecimento Destes bens à constrição judicial partiu da própria executada, não pode alegar em seu favor o disposto pelo artigo 620 do Diploma Processual Civil, haja Aspecto qual este processo executivo nãeste se desenvolve ao seu talante, contudo sim pelo interesse do exeqüente, qual tem direito à plena garantia de seu crédito.Con… Read More


É de que a decisão que defere este pagamento de pensão, em decorrência de perda ou redução por habilidade por trabalho, envolve julgamento Derivado do relação que se prolonga no tempo. A obrigação imposta supõe a manutençãeste do estado de fato constatado. Não se põe em dúvida qual, recuperada a capacidade do trabalho ou atenuada a … Read More


Ministro Barroso permitiu de que a defesa de Michel Temer acesse a decisão que determinou a quebra do seu sigilo bancário. Este entrada ocorrerá "tão logo esteja documentada nos autos a prova decorrente das diligências sigilosas deferidas". (Clique cá)Neste caso, a bolsa vigorará somente a partir da segunda parcela da primeira semestralidade… Read More


Caso haja reprovaçãeste em Ainda mais do uma disciplina em o curso, a bolsa será automaticamente cancelada para os semestres subsequentes. A bolsa também igualmente similarmente identicamente conjuntamente será cancelada caso os beneficiados solicitem a troca do curso pelo qual optaram no ato da inscrição e da posterior matrícula inicial, e… Read More